Medida provisória (MP) publicada nesta segunda-feira (21/01) pela presidenta Dilma Rousseff no Diário Oficial da União permite que o governo federal compre até 300 mil toneladas de milho em grãos para venda a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e caprinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. A medida, em caráter excepcional, também servirá para recompor os estoques públicos. O texto altera uma MP de 09 de novembro de 2012.

A compra do milho se dará em leilões públicos, e as quantidades adquiridas serão definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os três ministérios também decidirão os limites e as condições de venda do grão e a metodologia dos leilões.

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que a solicitação foi feita pelo ministro Mendes Ribeiro à Casa Civil, “devido ao estado de calamidade pela qual estão passando diversos municípios nordestinos”.

Segundo o Mapa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem estoque de 250 mil toneladas que pode ser utilizado, de imediato, para beneficiar os pequenos produtores da região. Para adquirir a nova remessa de cereal, a Conab foi autorizada a utilizar, excepcionalmente, recursos da Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.

O crédito só é utilizado quando o preço do produto adquirido está abaixo do valor mínimo de mercado estipulado pelo governo federal. A iniciativa deve beneficiar 120 mil pequenos agricultores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos cadastrados no Programa de Vendas em Balcão, da Conab.

A MP alterada pela publicação de hoje trata do pagamento do auxílio emergencial financeiro de R$ 320 por família aos beneficiários do garantia-safra afetados por desastres ambientais ocorridos em 2012. O auxílio é pago a famílias que tenham renda de até dois salários mínimos e estejam em municípios que decretaram situação de calamidade pública ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. O pagamento será feito em quatro parcelas mensais, reforçando o garantia-safra, que é de até R$ 560 anuais por família.

O que pode significar um 2013 promissor e de boas expectativas. Um deles é o segmento da ovinocaprinocultura, que segundo especialistas se torna a cada dia uma atividade rentável e por isso tem atraído mais adeptos. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso (Indea-MT) o rebanho de ovinos e caprinos no Estado é de 1,4 milhão de cabeças, com uma taxa de crescimento de 27% ao ano, respondendo por cerca de 11% do rebanho nacional, que é de 17 milhões de animais. Uma das ações realizadas para o desenvolvimento desta cadeia foi a criação do Grupo Gestor da Ovinocaprinocultura, cujo compromisso é fortalecer de modo capacitado todas as estruturas do setor, para que haja o crescimento da atividade.

De acordo com Paulo de Tarso, coordenador da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura no Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), um dos alicerces do deste grupo são os Consórcios Intermunicipais, que estão realizando o acompanhamento de todas as atividades. O objetivo é mapear toda a cadeia produtiva, com ações voltadas para as demandas que serão levantadas. A ideia é de que o produto chegue aos consumidores com alto padrão de qualidade, sendo que para isso é preciso mobilizar todo o Estado. Em função disso, foi realizada uma parceria entre a Embrapa e o Estado de Mato Grosso, para a elaboração de um projeto com ênfase na capacitação continuada de técnicos multiplicadores. O papel da instituição é oferecer tecnologia com base nas potencialidades dos municípios mato-grossenses.

Os trabalhos a serem executados preveem a criação das Unidades de Referências Técnicas (URTs) a serem instaladas em determinadas propriedades rurais estrategicamente situadas, que servirão de referência técnica aos produtores das regiões abrangentes. O repasse do conhecimento será de responsabilidade das instituições de Mato Grosso, como Unemat e UFMT, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sebrae, Senai, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), entre outros. A proposta prevê a modernização dos frigoríficos, buscando produtos finais competitivos junto aos mercados de carne.

Tarso destaca ainda que 2013 pode ser um ano positivo para o setor, já que a ovinocultura tem se tornado cada vez mais uma atividade lucrativa, com a carne de cordeiro ganhando mercado, com uma excelente remuneração. Segundo ele, comparando com a pecuária de corte na produtividade por hectare a produção de cordeiros rende três vezes mais que o boi. “Nosso grande desafio é a organização da produção para transformar a atividade em lucros direto para o produtor. Hoje temos os frigoríficos de Rondonópolis e Alta Floresta funcionando em pleno vapor, mas esperamos mais investimentos neste sentido”.

fonte: portal do agronegocio